Cultura e direitos

Cultura como
resistência

A cultura faz parte do conjunto de direitos que estruturam a cidadania. Para a população LGBTQIA+, isso tem um efeito direto: a presença cultural consolida pertencimento, amplia referências públicas, fortalece redes e reduz o isolamento social, especialmente em territórios onde a diversidade ainda enfrenta barreiras de acesso e reconhecimento.

Produção Cultural

Apoio a artistas, grupos, coletivos, produtores, eventos, circulação, formação e difusão.

Patrimônio

Proteção de bens materiais e imateriais, memória local, acervos, referências culturais.

Participação Social

Mecanismos para que a sociedade influencie prioridades, acompanhe recursos e ajude a definir o que é valorizado culturalmente no território.

Cultura é luta

Onde a política cultural acontece

01 Passo Fundo

Municipal

■Plano Municipal de Cultura
■Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
■Secretaria Municipal de Cultura
■Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA)

02 Rio Grande do Sul

Estadual

■Editais estaduais de fomento
■Execuções estaduais da PNAB
■LIC RS (Lei de Incentivo à Cultura)
■Pró-Cultura RS

03 Brasil

Federal

■PNAB (Política Nacional Aldir Blanc)
■Lei Rouanet (PRONAC)
■Mapa da Cultura (cadastro)
■Editais e prêmios nacionais

Editais culturais: por onde começar

1. Portfólio mínimo

Quem somos (texto curto)
O que já fizemos (registros, links, fotos)
Onde atuamos (território, público, linguagem)

2. Projeto bem amarrado

Objeto, objetivos e justificativa
Público-alvo e metas
Cronograma e orçamento
Plano de divulgação e acessibilidade

3. Organização